A pedra angular do ICOM (International Council of Museums) é o Código de Ética para Museus, que estipula padrões mínimos para a prática profissional e atuação dos museus e seu pessoal. Ao se associar à organização, os membros do ICOM adotam e se pautam pelo Código de Ética para Museus.

O ICOM reafirma, por meio das resoluções aprovadas pela Conferência Geral de 2007, seu próprio compromisso com as práticas éticas em museus, com a luta contra o trafico ilícito, pelo apoio à restituição de bens culturais às comunidades de origem, preferencialmente através da mediação e pela adoção de um conceito amplo de Patrimônio Universal, que inclua, em especial, o respeito pela diversidade cultural das comunidades ligadas a este patrimônio.

Estes princípios básicos da ética profissional do trabalho em museus estão inscritos no Código de Ética para Museus (ICOM, 2006). Os padrões mínimos de conduta e atuação nele expressos fornecem ferramentas para a auto-regulamentação a que os profissionais de museus no mundo todo podem aspirar e delimitam o que a sociedade pode esperar dos museus.

O ICOM encoraja seus membros a divulgar e promover o Código. Mais ainda, o Comitê de Ética do ICOM anunciou que está, no momento, buscando compilar estudos de caso que envolvam discussões sobre ética em museus na comunidade museológica global. Estes estudos devem embasar os currículos e a prática profissional em museus, assim como devem servir como modelos para o debate e a troca de experiências em como tratar e resolver questões éticas no mundo atual dos museus.

O Brasil está caminhando, de forma similar, por uma trilha em que a responsabilidade em preservar o patrimônio em uma cultura nacional altamente diversa está sendo compartilhada por diversos atores, e o trabalho em museus, educativo, inovador e abrangente, se desenvolve rapidamente em virtude deste compartilhamento.

É com enorme prazer que o ICOM – BR (Comitê Brasileiro do ICOM) associa-se à Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo no lançamento da versão impressa que ora apresentamos, traduzida para o português por iniciativa conjunta dos comitês nacionais do ICOM do Brasil e Portugal, oferecendo à comunidade museológica a primeira versão lusófona do Código de Ética para Museus, disponível também nas páginas eletrônicas do ICOM, do ICOM-BR e ICOM-PT.

O Código de Ética para Museus do ICOM encontra-se disponível em 4 idiomas no formato PDF*, selecione a opção desejada na lista abaixo:

Português: codigo_de_etica_lusofono_iii_2009 (124Kb)

Inglês: codigo_etica_ing.pdf (135Kb)

Espanhol: codigo_etica_esp.pdf (125Kb)

Francês: codigo_etica_fran.pdf (145Kb)

 

* Caso não possua o plug-in do Adobe Reader instalado clique aqui e obtenha gratuitamente.

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